Processo 209204/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 13:45
Autuado em 12/04/2011 13:45
Apensado ao Processo 567043/12 em 29/08/2012 12:06
Oficio de encaminhamento 224/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2244/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2244/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/08/2012 Acórdão   2244/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 15:51 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1989/2012
09/08/2012 462 Acórdão nº 2244/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6598/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 11:34 DP  
23/08/2012 16:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1935/2012 -
23/08/2012 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1989/2012 -
23/08/2012 12:04 S2C  
14/08/2012 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 690/2012 -
01/08/2012 15:10 S2C Acórdão nº 2244/2012 -
01/08/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1324/2012 -
27/06/2012 11:37 GCNB  
25/10/2011 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 857/2012 -
25/10/2011 07:49 SMPjTC Parecer nº 4632/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório.
10/06/2011 19:55 DCM Instrução nº 2414/2011 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2011 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6598/2011 -

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